A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento está previsto na Lei Nº 15.405 que passa a valer por todo o território nacional.
De acordo com o texto, a norma abrange diferentes formas de expressão ligadas ao circo, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio, apresentações em corda bamba, perna de pau e palhaçaria.
A nova legislação destaca a importância histórica do circo na formação cultural brasileira e reforça a contribuição dessa linguagem artística para a identidade do país.
Com a oficialização, o setor passa a contar com maior respaldo institucional. A medida também fortalece ações de preservação, valorização e incentivo a políticas públicas voltadas à atividade circense.
