Nesta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, condenar cinco dos seis réus apontados como integrantes do Núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento terminou com quatro votos favoráveis à condenação e nenhum voto contrário.
Foram condenados Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Conforme a decisão, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques e Mário Fernandes foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Já Marília de Alencar foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No mesmo julgamento, a Primeira Turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas. A sessão segue para a definição das penas dos réus condenados, etapa conhecida como dosimetria.
Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República apontou que Filipe Martins teria participado da elaboração de um documento com propostas de ruptura institucional no fim do governo Bolsonaro. Mário Fernandes foi acusado de planejar ações contra autoridades, Marcelo Câmara de monitorar ilegalmente o ministro Alexandre de Moraes, e Silvinei Vasques de atuar para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar, segundo a acusação, teria contribuído com levantamentos de dados utilizados nessas ações.
Ao votar, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade das acusações envolvendo o general Mário Fernandes e fez considerações sobre o uso de estruturas do Estado contra instituições democráticas. As defesas dos réus, que se manifestaram na semana anterior, negaram todas as acusações e pediram a absolvição.
