Foi sancionada nesta quarta-feira (14) uma lei que obriga restaurantes e bares da Paraíba a treinarem seus funcionários para aplicar a Manobra de Heimlich em casos de engasgo. A proposta, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.
O treinamento deverá ser prático, conduzido por profissional habilitado da área da saúde e renovado anualmente.
Além disso, os estabelecimentos terão que afixar, em local visível ao público e aos colaboradores, cartazes com instruções sobre como realizar a manobra de desengasgo.
Os locais que descumprirem a nova norma poderão ser multados.
Segundo o texto da lei, o Poder Executivo terá um prazo de 60 dias, a partir da data de publicação, para regulamentar os critérios de fiscalização, aplicação de penalidades e padronização dos materiais informativos.
