O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (8), a lei que garante gratuidade na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único com consumo de até 80 kWh/mês, além de ampliar os descontos a partir de 2026.
O programa Luz do Povo era uma medida provisória (MP), publicada em maio. A tarifa social estava vigente desde julho, mas aguardava aprovação do Congresso para ser convertida em lei.
A política pública beneficia 60 milhões de brasileiros com isenção total e outros 55 milhões com descontos na conta de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social. “O Luz do Povo é o alívio que chega para as famílias no fim do mês. É energia para iluminar melhor a casa, guardar a comida na geladeira, ligar a TV na novela ou no jogo de futebol”, declara.
